| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Elaborar Parecer na CCJR. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
|
|
Tempo gasto: 15 horas, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2026 |
Fase: Para Votação do Pedido de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/02/2026 10:15:56 |
Ação: Pedido aprovado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 27 de fevereiro de 2026 e aprovação do pedido de Regime de Urgência, remeto a presente proposição às Comissões Competentes para que possam emitir seus pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/02/2026 10:11:51 |
Ação: Proposição lida no Expediente - para votação de Urgência comum
|
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 27 de fevereiro de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, incluo a presente proposição na Ordem do Dia para que seja apreciado o pedido de Regime de Urgência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 24/02/2026 11:55:22 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2026 |
Fase: Para juízo de admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/02/2026 11:54:49 |
Ação: Proposição admitida
|
Tempo gasto: 21 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio |
| Envio: 19/02/2026 16:09:35 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|