CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2449 Realizada em: 22/12/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 180 /2025
Nº Processo: 1877/2025
Data: 19/12/2025 08:40:43
Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Luciano Roncetti Pimenta, para que juntamente com o setor/órgão competente, que proceda a melhoria do Calçamento na Rua João Lima, no Bairro Boa Fé situada no município de Afonso Cláudio/ES.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 181 /2025
Nº Processo: 1878/2025
Data: 19/12/2025 08:42:27
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, para que empreenda as necessárias articulações junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, José Renato Casagrande, com o fito de obter o decreto de: Transferência Temporária e Simbólica da Capital do Estado do Espírito Santo para o Município de Afonso Cláudio.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 182 /2025
Nº Processo: 1879/2025
Data: 19/12/2025 08:46:22
Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Luciano Roncetti Pimenta, para que juntamente com o setor/órgão competente, a implantação de um Playground no Bairro São Vicente, no Vila Bela Vista, neste município de Afonso Cláudio.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 183 /2025
Nº Processo: 1880/2025
Data: 19/12/2025 08:49:55
Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Luciano Roncetti Pimenta, para que juntamente com o setor/órgão competente, a implantação de um Playground em Fazenda Guandu, neste município de Afonso Claudio.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2025
Nº Processo: 1826/2025
Data: 09/12/2025 14:44:10
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.727, DE 05 DE AGOSTO DE 2006.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente - para votação de Urgência comum
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 22 de dezembro de 2025 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, incluo a presente proposição na Ordem do Dia para que seja apreciado o pedido de Regime de Urgência.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2025
Nº Processo: 1827/2025
Data: 09/12/2025 14:45:36
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente - para votação da Urgência Especial
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 22 de dezembro de 2025 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, incluo a presente proposição na Ordem do Dia para que seja apreciado o pedido de Regime de Urgência Especial.
Observação:
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