CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2444 Realizada em: 10/11/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2025
Nº Processo: 1364/2025
Data: 17/09/2025 13:18:15
Autor: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2025
Nº Processo: 1455/2025
Data: 08/10/2025 08:17:10
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, ACRESCENTA OS INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO, E ACRESCENTA O ART. 1º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2.529, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA "REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2025
Nº Processo: 1486/2025
Data: 14/10/2025 14:58:24
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei - ''REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.585, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À OBRIGATORIEDADE OU COMPULSORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.''

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. 
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 15 /2025
Nº Processo: 1567/2025
Data: 28/10/2025 11:37:00
Autor: Elcio Seidl
MOÇÃO DE APLAUSOS aos CLUBES DE DESBRAVADORES do município de Afonso Cláudio em reconhecimento à relevante contribuição social, educacional e espiritual desempenhada por este movimento em nosso município e em todo o mundo

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 16 /2025
Nº Processo: 1601/2025
Data: 05/11/2025 18:00:09
Autor: Anderson Pagotto
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SENHOR JERÔNIMO BRUM DE PAULA e a SENHORA RITA SENEN RONCETTI, ao SENHOR CLÁUDIO FALQUETO e a SENHORA ANA MARIA DA CUNHA FALQUETO, e ao SENHOR ITAMAR ARNO TESCH e a SENHORA MARGARETI KLABUND TESCH, ao SENHOR LEANDRO ANTÔNIO TRARBACH e a SENHORA PÂMELA DEUTZ NEVES TRARBACH em reconhecimento pelo trabalho dedicado, pela qualidade e pela excelência na produção de queijos artesanais.

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 17 /2025
Nº Processo: 1602/2025
Data: 05/11/2025 18:02:25
Autor: Anderson Pagotto
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RICHARLES SILVIO MACHADO, jovem agricultor que é destaque nacional na 6ª Edição do Programa CNA Jovem, com a iniciativa “AgroSucessão”, uma plataforma inovadora que auxilia famílias rurais na gestão e no planejamento sucessório das propriedades rurais.

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
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