PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO

CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:2444 Realizada em: 29/10/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2025 Nº Processo: 1364/2025 Data: 17/09/2025 13:18:15 Autor: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico) DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2025 Nº Processo: 1486/2025 Data: 14/10/2025 14:58:24 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO Mensagem de Lei - ''REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.585, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À OBRIGATORIEDADE OU COMPULSORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.'' Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Moção N° 15 /2025 Nº Processo: 1567/2025 Data: 28/10/2025 11:37:00 Autor: Elcio Seidl MOÇÃO DE APLAUSOS aos CLUBES DE DESBRAVADORES do município de Afonso Cláudio em reconhecimento à relevante contribuição social, educacional e espiritual desempenhada por este movimento em nosso município e em todo o mundo Fase: Leitura e Votação (Moção) Ação: Complemento: Observação:

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