CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2438 Realizada em: 29/08/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2025
Nº Processo: 1089/2025
Data: 31/07/2025 14:50:27
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
MENSAGEM DE LEI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - “INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA”.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei Complementar.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2025
Nº Processo: 1091/2025
Data: 01/08/2025 08:45:46
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei: “ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI 2.441, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. 
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 11 /2025
Nº Processo: 1240/2025
Data: 27/08/2025 12:52:06
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário de Estado da Educação, Sr. Vitor Amorim de Angelo, à Subsecretária de Estado de Educação Básica e Profissional, Sra. Andréa Guzzo Pereira, à Gerente da Educação Especial, Sra. Giovanne Silva Berger Tonoli, à Subgerente da Educação Especial, Sra. Tânia Mota Chisté, bem como aos(as) Técnicos(as) da Educação Especial Alix Mara Leite Gomes, Christina de Castro Barbosa, Diego Lourenço, Felipe Barcelos, Gracielle Alves Santiago, Luiz Anhaia Vasconcelos, Luiza Bremenkamp Herzog, Luiza Elena Cândido de Almeida, Maricilva Covre Nico, Mirtes Ângela Moreira Silva, Patrícia Vieira Lima Miguel e Willians Araújo de Castro, em reconhecimento ao trabalho de excelência desenvolvido na Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva do Espírito Santo, que em 2025 completa 15 anos de consolidação no Estado.

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2025, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
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