PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO

CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:2420 Realizada em: 10/03/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2025 Nº Processo: 158/2025 Data: 14/02/2025 10:32:38 Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA, OFEREÇAM ACOMODAÇÕES SEPARADAS PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL. Fase: Para Discussão e Votação única Ação: Proposição aprovada Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2025 Nº Processo: 215/2025 Data: 20/02/2025 11:54:40 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO PROJETO DE LEI “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO A IMPLEMENTAR O MUSEU MUNICIPAL E RECEBER EM DOAÇÃO, ITENS DE ACERVO MUSEOLOGICO DE RELEVANTE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL.” Fase: Para Discussão e Votação única Ação: Proposição aprovada Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. Observação:

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