PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Afonso Cláudio

Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES: Produção Legislativa

Sessão:2412 Realizada em: 10/12/2024 Legislatura: 4 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 OFÍCIO (E) N° 438 /2024 Nº Processo: 942/2024 Data: 03/12/2024 14:45:30 Autor: GRAZIELA DELPUPO SILVA ZAMBON TCEES - Ofício Circular 5437/2024 - Levantamento acerca da transparência pública e dos Portais de Transparência Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão Ação: Leitura realizada, segue para providências Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2024, remeto o processo para a Diretoria Geral para que providencia as devidas providências. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Resolução N° 2 /2024 Nº Processo: 963/2024 Data: 06/12/2024 08:23:27 Autor: Mesa Diretora, Vanildo Kampim (Tchuco) , Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer) , Roserene Paulino da Silva , Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de dezembro de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2024 Nº Processo: 946/2024 Data: 04/12/2024 11:44:16 Autor: Roserene Paulino da Silva DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO CUSTÓDIO LEITE RIBEIRO, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de dezembro de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2024 Nº Processo: 956/2024 Data: 05/12/2024 10:42:56 Autor: Comissão de Finanças e Orçamento, Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes) , Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel) , Romildo Camporez da Silva DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. Fase: Leitura no Expediente Ação: Complemento: Observação:

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