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CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:
2412
Realizada em:
10/12/2024
Legislatura:
4
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
4
)
PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem:
1
OFÍCIO (E) N° 438 /2024
Nº Processo:
942/2024
Data:
03/12/2024 14:45:30
Autor:
GRAZIELA DELPUPO SILVA ZAMBON
TCEES - Ofício Circular 5437/2024 - Levantamento acerca da transparência pública e dos Portais de Transparência
Fase:
Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Leitura realizada, segue para providências
Complemento:
Após a leitura na Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2024, remeto o processo para a Diretoria Geral para que providencia as devidas providências.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Resolução N° 2 /2024
Nº Processo:
963/2024
Data:
06/12/2024 08:23:27
Autor:
Mesa Diretora
,
Vanildo Kampim (Tchuco)
,
Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer)
,
Roserene Paulino da Silva
,
Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Complemento:
Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de dezembro de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2024
Nº Processo:
946/2024
Data:
04/12/2024 11:44:16
Autor:
Roserene Paulino da Silva
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO CUSTÓDIO LEITE RIBEIRO, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Complemento:
Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de dezembro de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2024
Nº Processo:
956/2024
Data:
05/12/2024 10:42:56
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento
,
Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes)
,
Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel)
,
Romildo Camporez da Silva
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Para inclusão na Ordem do dia
Complemento:
Encaminho a presente proposição a Secretaria Legislativa para que possa incluir na Ordem do Dia.
Observação:
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