| Recebimento: 13/05/2021 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Coordenação Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/05/2021 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 13/05/2021 12:23:57 |
Ação: Retirada a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: Encaminho ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2019 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2021 12:21:09 |
Ação: Retirada a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 549 dias, 4 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o pedido de retirada feito pelo autor do projeto através do OFÍCIO/GP/Nº 278/2021 e o consequente deferimento pelo Presidente desta Casa, encaminho o projeto para que a Coordenação Legislativa providencie o seu arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2019 |
Fase: Incluir Processo na Ordem do Dia |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 11/11/2019 07:34:51 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído na ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2019 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 06/11/2019 12:32:00 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho as comissões para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2019 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 06/11/2019 10:37:52 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 14 dias, 34 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho à Coordenação Legislativa
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 7/2019 - PARECER JURÍDICO
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| Recebimento: 23/10/2019 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 23/10/2019 09:16:02 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho ao setor jurídico para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2019 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2019 10:25:29 |
Ação: Proposição lida
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Legislativa Ordinária ocorrida no dia 21 de outubro de 2019, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o presente projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 18/10/2019 12:17:45 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2019 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/10/2019 10:33:28 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho proposição protocolada ao setor de Coordenação Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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