Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2021 
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Última atualização: 09/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.390, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°: 363/2021 Protocolo N°: 362 ID: 3133 Data: 30/12/2021 08:06:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2405/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.370, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Processo N°: 362/2021 Protocolo N°: 361 ID: 3132 Data: 30/12/2021 07:22:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2404/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2021
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.
Processo N°: 361/2021 Protocolo N°: 360 ID: 3131 Data: 17/12/2021 12:44:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2417/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2021
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.304, DE 26 DE DEZEMBRO 2019.
Processo N°: 359/2021 Protocolo N°: 358 ID: 3129 Data: 16/12/2021 13:51:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2398/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUATRO CÓRREGOS, SITUADA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO FIRME, DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER DO GUANDU, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 343/2021 Protocolo N°: 343 ID: 3111 Data: 30/11/2021 08:21:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
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PROCESSO
L 2402/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2021
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL CANTARES DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 342/2021 Protocolo N°: 342 ID: 3110 Data: 30/11/2021 08:02:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hilário Linhaus (Pastor Hilário)
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PROCESSO
L 2397/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ATUAL ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JORGE HADDAD, PASSANDO A SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÍVICO-MILITAR JOSÉ JORGE HADDAD, INSTITUI O MODELO DE UNIDADE ESCOLAR CÍVICO-MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 341/2021 Protocolo N°: 341 ID: 3109 Data: 29/11/2021 15:14:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2392/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU -IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA CONTRIBUINTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 340/2021 Protocolo N°: 340 ID: 3108 Data: 29/11/2021 15:02:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2401/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO GUARANI, DISTRITO DE IBICABA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 338/2021 Protocolo N°: 338 ID: 3106 Data: 29/11/2021 14:49:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
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PROCESSO
L 2400/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2021
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JOÃO VALIM, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 337/2021 Protocolo N°: 337 ID: 3105 Data: 25/11/2021 12:10:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer)
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PROCESSO
L 2399/2022
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