Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Ordinária n° 21/2019
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2019 Protocolo N°: 186 ID: 2569 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Roserene Paulino da Silva (Rose), Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
L 2308/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2019
ALTERA A ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.056 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 QUE AUTORIZA, INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°2.130, DE 15 DE JULHO DE 2015.
Processo N°: 186/2019 Protocolo N°: 185 ID: 2568 Data: 19/12/2019 10:37:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos
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PROCESSO
L 2320/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO E CUSTEIO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 174/2019 Protocolo N°: 173 ID: 2556 Data: 06/12/2019 10:20:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romildo Valseir Ortolani
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE FAZENDA GUANDU, AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 170/2019 Protocolo N°: 169 ID: 2552 Data: 02/12/2019 11:32:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
L 2307/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE FAZENDA GUANDU, AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 169/2019 Protocolo N°: 168 ID: 2551 Data: 02/12/2019 11:07:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
L 2306/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO CAMPO VINTE.
Processo N°: 166/2019 Protocolo N°: 165 ID: 2548 Data: 28/11/2019 15:35:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho
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PROCESSO
L 2305/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.266/2018 DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 162/2019 Protocolo N°: 161 ID: 2544 Data: 13/11/2019 11:51:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, PONTES E BUEIROS NAS CHEGADAS DAS RESIDÊNCIAS RURAIS HABITADAS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 159/2019 Protocolo N°: 158 ID: 2541 Data: 08/11/2019 13:18:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romildo Camporez da Silva (Camporez)
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PROCESSO
L 2304/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.237/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 157/2019 Protocolo N°: 156 ID: 2539 Data: 29/10/2019 12:45:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Roserene Paulino da Silva (Rose), Tarciso José de Araújo
DETALHES
PROCESSO
L 2300/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL LEI 1.773/2007, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 156/2019 Protocolo N°: 155 ID: 2538 Data: 29/10/2019 11:11:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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