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Última atualização: 17/12/2024   IMPRIMIR
Requerimento Legislativo n° 16/2020
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL, A LISTAGEM DE TODOS OS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL QUE JÁ FORAM REPASSADOS AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2020.
Processo N°: 99/2020 Protocolo N°: 100 ID: 2673 Data: 09/06/2020 16:39:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 15/2020
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO À CÂMARA MUNICIPAL, SE HOUVE PERDA DA ARRECADAÇÃO PREVISTA PARA OS MESES DE ABRIL E MAIO DO CORRENTE ANO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Processo N°: 98/2020 Protocolo N°: 99 ID: 2672 Data: 09/06/2020 16:22:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2020
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 88/2020 Protocolo N°: 89 ID: 2662 Data: 25/05/2020 10:14:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Josimar Neves da Silva, Marcio Rosa Santos
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PROCESSO
D 5/2020
Indicação n° 43/2020
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCEDER A REDUÇÃO DE 30% NO IPTU E NO ISS.
Processo N°: 72/2020 Protocolo N°: 73 ID: 2643 Data: 07/05/2020 12:31:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos
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PROCESSO
Indicação n° 42/2020
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA MADALENA DA PAZ, SITUADA NO BAIRRO DA GRAMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 71/2020 Protocolo N°: 72 ID: 2642 Data: 07/05/2020 12:12:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 13/2020
REQUER O ESTUDO DA VIABILIDADE EM DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PARA AUXILIAR OS BENEFICIÁRIOS QUE NÃO CONSEGUIRAM FAZER ADESÃO AO AUXILIO EMERGENCIAL.
Processo N°: 70/2020 Protocolo N°: 71 ID: 2641 Data: 04/05/2020 11:36:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 12/2020
REQUER A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA DOAÇÃO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO.
Processo N°: 69/2020 Protocolo N°: 70 ID: 2640 Data: 30/04/2020 11:02:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 6/2020
REQUER A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO, A RELAÇÃO DE TODAS AS DIÁRIAS RECEBIDAS PELO VEREADOR NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA, DESDE O INÍCIO DESTA LEGISLATURA (2017) ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO, A CÓPIA DO RELATÓRIO DE CADA VIAGEM REALIZADA, CONSTANDO A DATA DE SAÍDA E DATA DE CHEGADA.
Processo N°: 53/2020 Protocolo N°: 54 ID: 2624 Data: 06/03/2020 12:44:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 5/2020
REQUER A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO, A RELAÇÃO DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS POR ESTE PARLAMENTO MUNICIPAL, DESDE O INÍCIO DESTA LEGISLATURA (2017) ATÉ A PRESENTE DATA, DESTACANDO, SEPARADAMENTE, AS QUE FORAM REALIZADAS POR DISPENSA.
Processo N°: 52/2020 Protocolo N°: 53 ID: 2623 Data: 06/03/2020 12:35:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 4/2020
REQUER A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO, CÓPIA DO RELATÓRIO DE VIAGEM DE TODAS AS VIAGENS REALIZADAS PELOS 02 (DOIS) VEÍCULOS OFICIAIS DESTA CASA DE LEIS, DESDE O INÍCIO DESTA LEGISLATURA (2017) ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°: 51/2020 Protocolo N°: 52 ID: 2622 Data: 06/03/2020 12:27:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos
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