Ano Processo: 2024 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 702/2024 Protocolo N°: 609 ID: 215199 Data: 08/10/2024 11:10:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
MSG DE LEI - DOAÇÃO DE TERRENO PMES
Processo N°: 701/2024 Protocolo N°: 608 ID: 215198 Data: 08/10/2024 11:01:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2024
MSG DE LEI - ''ALTERA A LEI 2558/2023''
Processo N°: 683/2024 Protocolo N°: 590 ID: 215180 Data: 02/10/2024 11:27:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2024
PROJETO DE LEI - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025
Processo N°: 670/2024 Protocolo N°: 577 ID: 215167 Data: 26/09/2024 17:56:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NO CAMPEONATO COMUNITÁRIO DE FUTEBOL 2024.
Processo N°: 350/2024 Protocolo N°: 250 ID: 214823 Data: 27/06/2024 09:15:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2024
AUTORIZA A RECEBER EM REGIME DE COMODATO IMÓVEL PERTENCENTE AO MOVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO – MCSVP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 349/2024 Protocolo N°: 249 ID: 214822 Data: 27/06/2024 09:14:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2024
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 318.461,11 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 348/2024 Protocolo N°: 248 ID: 214821 Data: 27/06/2024 09:12:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2024
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES.
Processo N°: 347/2024 Protocolo N°: 247 ID: 214820 Data: 27/06/2024 09:09:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
CRIA O CIRCUITO TURÍSTICO DOS CAFÉS ESPECIAIS DE VILA PONTÕES – AFONSO CLÁUDIO -ES.
Processo N°: 339/2024 Protocolo N°: 239 ID: 214808 Data: 25/06/2024 11:21:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2024
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.648,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 324/2024 Protocolo N°: 222 ID: 214780 Data: 20/06/2024 12:02:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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