Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) 
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Última atualização: 29/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO JOÃO VALIM, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 268/2023 Protocolo N°: 268 ID: 3644 Data: 26/12/2023 08:27:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MARCO ZERO DA IGREJA BATISTA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 251/2023 Protocolo N°: 251 ID: 3627 Data: 08/12/2023 12:14:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2560/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 250/2023 Protocolo N°: 250 ID: 3626 Data: 08/12/2023 12:09:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2562/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2023
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS QUE TENHAM MATRICULADOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 249/2023 Protocolo N°: 249 ID: 3625 Data: 08/12/2023 08:42:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2561/2023
Projeto de Resolução n° 3/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP.
Processo N°: 246/2023 Protocolo N°: 246 ID: 3622 Data: 30/11/2023 09:06:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
Moção n° 7/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS Á LUIZA DE ALMEIDA ALVES, ALUNA DO CEEFMTI AFONSO CLÁUDIO PELA MENÇÃO HONROSA RECEBIDA DA ACADEMIA ESPÍRITO-SANTENSE DE LETRAS.
Processo N°: 245/2023 Protocolo N°: 245 ID: 3621 Data: 29/11/2023 15:58:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORNITOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 243/2023 Protocolo N°: 243 ID: 3619 Data: 29/11/2023 15:40:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2556/2023
Indicação n° 108/2023
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROCEDER A REDUÇÃO NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES.
Processo N°: 241/2023 Protocolo N°: 241 ID: 3617 Data: 29/11/2023 15:13:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 107/2023
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA PODA DOS BAMBUS PRÓXIMOS A LOJA CASA DA ROÇA, NA RUA HERMOGENES FAFÁ, COM AS COORDENADAS UTM 277713,85E E 7778951,89S, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 240/2023 Protocolo N°: 240 ID: 3616 Data: 29/11/2023 15:09:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 106/2023
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À RECONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE RIBEIRÃO DO COSTA, LOCALIZADA A 400M. DA POUSADA VOVÓ DINDINHA, COM TUBO DE CONCRETO COM DIÂMETRO DE 80CM.
Processo N°: 239/2023 Protocolo N°: 239 ID: 3615 Data: 29/11/2023 15:06:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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