Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) 
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Última atualização: 06/08/2024   IMPRIMIR
Indicação n° 224/2021
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI ALTERANDO O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, NO SENTIDO DE INSERIR NO ART. 161, A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E AO SERVIDOR QUE POSSUA DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 360/2021 Protocolo N°: 359 ID: 3130 Data: 17/12/2021 08:44:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 218/2021
INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E RURAIS E ESTABELECE NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME MODELO DE LEGISLAÇÕES QUE SE ANEXA.
Processo N°: 350/2021 Protocolo N°: 349 ID: 3118 Data: 08/12/2021 12:23:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU -IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA CONTRIBUINTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 340/2021 Protocolo N°: 340 ID: 3108 Data: 29/11/2021 15:02:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2401/2022
Requerimento Legislativo n° 64/2021
REQUER A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA 30/11/2021, DE 09:00H PARA ÀS 18:00H.
Processo N°: 334/2021 Protocolo N°: 334 ID: 3102 Data: 19/11/2021 10:54:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 209/2021
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DE ENXURRADAS NAS RUAS JOSÉ CORREIA DA SILVA, DARCI TELES E FELÍCIO PEREIRA DE SOUZA, SITUADAS NO BAIRRO SÃO VICENTE, E TAMBÉM, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, SITUADA NO CENTRO.
Processo N°: 328/2021 Protocolo N°: 328 ID: 3096 Data: 10/11/2021 12:40:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TODOS OS VEREADORES, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Hilário Linhaus (Pastor Hilário), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido), Romildo Camporez da Silva (Camporez), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 56/2021
REQUERER A ALTERAÇÃO DA DATA E DO HORÁRIO DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO DO MÊS DE OUTUBRO, PARA QUE POSSA SER REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 18:00H.
Processo N°: 307/2021 Protocolo N°: 307 ID: 3074 Data: 18/10/2021 07:29:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2021
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 304/2021 Protocolo N°: 304 ID: 3071 Data: 13/10/2021 09:03:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
L 2385/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2021
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.822, DE 03 DE ABRIL DE 2009.
Processo N°: 294/2021 Protocolo N°: 294 ID: 3061 Data: 04/10/2021 11:46:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
L 2384/2021
Indicação n° 192/2021
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO RURAL NA VIA DA COMUNIDADE DE ALTO GUANDU, NO DISTRITO DE FAZENDA GUANDU, PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA.
Processo N°: 288/2021 Protocolo N°: 288 ID: 3055 Data: 17/09/2021 12:59:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2021
ACRESCENTA O ART. 15-A, INCLUI O INCISO XIV DO ART. 57 E OS INCISOS XXIV E XXV AO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 284/2021 Protocolo N°: 284 ID: 3051 Data: 17/09/2021 10:11:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes), Hilário Linhaus (Pastor Hilário), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
E 4/2021
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