Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido) 
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Última atualização: 06/08/2024   IMPRIMIR
Requerimento Legislativo n° 67/2021
REQUER QUE SE OFICIALIZE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SR. MARIA LÚCIA M. BASSI, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A DEMANDA POR HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 358/2021 Protocolo N°: 357 ID: 3126 Data: 16/12/2021 09:44:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 66/2021
REQUER NOVAMENTE AO CHEFE DO PODER EX. MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E QUE SEJA ESPECIFICADO A LOCALIZAÇÃO DOS MESMO.
Processo N°: 351/2021 Protocolo N°: 350 ID: 3119 Data: 08/12/2021 12:34:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
Indicação n° 217/2021
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 348/2021 Protocolo N°: 347 ID: 3116 Data: 07/12/2021 11:11:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
Indicação n° 213/2021
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROVIDENCIE PINTURA DAS PAREDES, BEM COMO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO AR CONDICIONADO DO SALÃO DE VELÓRIO NILO MOREIRA DE SOUZA, LOCALIZADO NA AV. EUZÉBIO CORREIA, NESTA CIDADE.
Processo N°: 339/2021 Protocolo N°: 339 ID: 3107 Data: 29/11/2021 14:54:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 63/2021
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DETALHANDO O CARGO E FORMAÇÃO DE CADA UM DELES.
Processo N°: 333/2021 Protocolo N°: 333 ID: 3101 Data: 19/11/2021 10:45:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
Indicação n° 212/2021
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ALTERE A REDAÇÃO DO ART. 55 DA LEI MUNICIPAL 1.773/2007, POR MEIO DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE INCLUIR OS ENFERMEIROS DE UNIDADE, ENFERMEIROS DE ESF E ENFERMEIROS REGULADORES EM SUA REDAÇÃO, PARA QUE ESTES TAMBÉM RECEBAM A GRATIFICAÇÃO DE 60% SOBRE O VENCIMENTO BASE QUE O REFERIDO ARTIGO GARANTE.
Processo N°: 332/2021 Protocolo N°: 332 ID: 3100 Data: 18/11/2021 08:55:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE SAÚDE + VEREADORES, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Hilário Linhaus (Pastor Hilário), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido), Roserene Paulino da Silva (Rose)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2021
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 331/2021 Protocolo N°: 331 ID: 3099 Data: 16/11/2021 12:33:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
L 2395/2021
Indicação n° 209/2021
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DE ENXURRADAS NAS RUAS JOSÉ CORREIA DA SILVA, DARCI TELES E FELÍCIO PEREIRA DE SOUZA, SITUADAS NO BAIRRO SÃO VICENTE, E TAMBÉM, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, SITUADA NO CENTRO.
Processo N°: 328/2021 Protocolo N°: 328 ID: 3096 Data: 10/11/2021 12:40:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TODOS OS VEREADORES, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Hilário Linhaus (Pastor Hilário), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido), Romildo Camporez da Silva (Camporez), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE TRÊS PONTÕES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 327/2021 Protocolo N°: 327 ID: 3095 Data: 09/11/2021 11:13:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
L 2389/2021
Indicação n° 208/2021
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DA ANTENA (SINAL DIGITAL) DE RETRANSMISSÃO DOS CANAIS DE TV ABERTA, PARA MAIOR CONFORTO DOS MUNÍCIPES.
Processo N°: 326/2021 Protocolo N°: 326 ID: 3094 Data: 09/11/2021 07:47:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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