Ano Processo: 2021 Autor: Chefe do Poder Executivo 
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Projeto de Lei Ordinária n° 26/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.390, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°: 363/2021 Protocolo N°: 362 ID: 3133 Data: 30/12/2021 08:06:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.370, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Processo N°: 362/2021 Protocolo N°: 361 ID: 3132 Data: 30/12/2021 07:22:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2021
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.
Processo N°: 361/2021 Protocolo N°: 360 ID: 3131 Data: 17/12/2021 12:44:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2021
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.304, DE 26 DE DEZEMBRO 2019.
Processo N°: 359/2021 Protocolo N°: 358 ID: 3129 Data: 16/12/2021 13:51:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 5/2021
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO - LEI MUNICIPAL Nº 1.731, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006.
Processo N°: 352/2021 Protocolo N°: 351 ID: 3120 Data: 09/12/2021 12:16:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ATUAL ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JORGE HADDAD, PASSANDO A SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÍVICO-MILITAR JOSÉ JORGE HADDAD, INSTITUI O MODELO DE UNIDADE ESCOLAR CÍVICO-MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 341/2021 Protocolo N°: 341 ID: 3109 Data: 29/11/2021 15:14:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RATEIO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 336/2021 Protocolo N°: 336 ID: 3104 Data: 22/11/2021 12:17:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NO CAMPEONATO COMUNITÁRIO DE FUTEBOL 2021.
Processo N°: 312/2021 Protocolo N°: 312 ID: 3080 Data: 26/10/2021 13:41:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NO PROJETO MAGIA DO NATAL.
Processo N°: 311/2021 Protocolo N°: 311 ID: 3079 Data: 26/10/2021 13:37:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 293/2021 Protocolo N°: 293 ID: 3060 Data: 30/09/2021 12:11:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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