CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2475 Realizada em: 13/10/2026 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2026
Nº Processo: 1106/2026
Data: 08/09/2026 15:19:07
Autor: Anderson Pagotto
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA O RECONHECIMENTO E REGISTRO DO FESTIVAL NACIONAL DE VIOLA DO VARGEDO – FENAVIVAR, REALIZADO NA COMUNIDADE DO VARGEDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2026
Nº Processo: 1137/2026
Data: 12/09/2026 13:52:17
Autor: Anderson Pagotto
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMO “PRAÇA JÔNICE SIQUEIRA TRISTÃO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2026
Nº Processo: 1189/2026
Data: 24/09/2026 15:02:42
Autor: Anderson Pagotto
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA O RECONHECIMENTO E REGISTRO DO " ARROZ DO CLAUDENSE", PRATO TÍPICO DE AFONSO CLÁUDIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2026
Nº Processo: 1205/2026
Data: 28/09/2026 08:15:55
Autor: Anderson Pagotto, Elcio Seidl
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA O RECONHECIMENTO E REGISTRO DO “ARROZ PLANTADO NO VALE DO EMPOÇADO”, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. 
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 21 /2026
Nº Processo: 1245/2026
Data: 07/10/2026 09:04:09
Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
O subscritor da presente, Vereador REGIVALDO DA SILVA LAURINDO VIANA, com assento neste Poder Legislativo Municipal, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio e de suas prerrogativas legais, vem, honrosamente apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS aos representantes do PROJETO CORTE DE LOVELACE – IFES, pelo relevante trabalho desenvolvido nas áreas de inovação, popularização da ciência e inclusão por meio da educação tecnológica.

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2026, encaminho a presente Moção a Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.  
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 23 /2026
Nº Processo: 1261/2026
Data: 09/10/2026 08:32:45
Autor: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
O subscritor da presente, Vereador NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA, com assento neste Poder Legislativo Municipal, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio e de suas prerrogativas legais, vem, honrosamente, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta BIANCA DORDENONI PEREIRA, pelos expressivos resultados alcançados no ciclismo, nas modalidades speed e mountain bike (MTB), levando o nome do Município de Afonso Cláudio ao destaque no cenário esportivo capixaba.

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2026, encaminho a presente Moção a Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.  
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