CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2471 Realizada em: 10/09/2026 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  OFÍCIO (E) N° 192 /2026
Nº Processo: 1068/2026
Data: 31/08/2026 16:31:51
Autor: sindicato dos servidores publicos municipais de afonso claudio
DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE ASSEMBLEIA ORDINARIA

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de setembro de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  OFÍCIO (E) N° 193 /2026
Nº Processo: 1070/2026
Data: 01/09/2026 11:18:29
Autor: Câmara Municipal deAfonso Cláudio
OFÍCIO RESPOSTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após dar ciência a Presidência, remeto o presente ao arquivo.
Observação:
Ordem: 3  OFÍCIO (E) N° 194 /2026
Nº Processo: 1071/2026
Data: 01/09/2026 11:19:40
Autor: Câmara Municipal deAfonso Cláudio
ENCAMINHA OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA PARA PROTOCOLO. CRM:02269902343

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de setembro de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.  
Observação:
Ordem: 4  OFÍCIO (E) N° 197 /2026
Nº Processo: 1081/2026
Data: 02/09/2026 09:58:35
Autor: Juliana F. M. V. Petronetto
OF/PMAC1/Nº 130/2026 -> Assunto: Envio de cópia integral de ações judiciais – exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para providências
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2026, remeto o processo à Presidência para que sejam adotadas as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  OFÍCIO (E) N° 198 /2026
Nº Processo: 1087/2026
Data: 03/09/2026 13:51:36
Autor: Câmara Municipal deAfonso Cláudio
DESPACHOS EMENDAS IMPOSITIVAS 20, 25, 33 E 69, 55

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de setembro de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 74 /2026
Nº Processo: 1093/2026
Data: 08/09/2026 08:18:14
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, que estude a viabilidade técnica, juntamente com os órgãos competentes, especialmente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a CESAN – Companhia Espírito-Santense de Saneamento, para que sejam realizados serviços de limpeza, desentupimento e manutenção da rede de esgotamento sanitário e do sistema de tratamento de esgoto localizado na comunidade de Fazenda Guandu.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 75 /2026
Nº Processo: 1094/2026
Data: 08/09/2026 08:18:33
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, que estude a viabilidade técnica, juntamente com os órgãos competentes, especialmente a Secretaria Municipal de Educação, para que seja analisada a possibilidade de destinação do imóvel onde funcionava a Escola do Vargedo ao Clube Afonsoclaudense de Viola, para utilização em atividades coletivas, especialmente aquelas de caráter cultural.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 76 /2026
Nº Processo: 1095/2026
Data: 08/09/2026 08:18:51
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, que estude a viabilidade técnica, juntamente com os órgãos competentes, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Interior, para a instalação de quebra-molas na estrada com pavimentação em Revsol, localizada na Serra do Boi, Distrito de Piracema, nas proximidades da residência do Senhor Valtinho Braga.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 77 /2026
Nº Processo: 1096/2026
Data: 08/09/2026 08:19:11
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, que estude a viabilidade técnica, juntamente com os órgãos competentes, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Interior, para que sejam realizados os serviços necessários para o conserto e recuperação de dois trechos danificados pelas chuvas ocorridas na estrada com pavimentação em Revsol, localizada na Serra do Boi, Distrito de Piracema.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 78 /2026
Nº Processo: 1097/2026
Data: 08/09/2026 08:19:54
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, que estude a viabilidade técnica, juntamente com os órgãos competentes, especialmente por meio da Secretaria Municipal de Esporte, para a implantação de uma quadra de esportes ou de um campinho com grama sintética ou areia, na área onde funcionava a antiga academia, localizada no Bairro Colina do Cruzeiro.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 79 /2026
Nº Processo: 1098/2026
Data: 08/09/2026 08:20:22
Autor: Anderson Pagotto
vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, que seja estudada a viabilidade técnica, juntamente com os órgãos competentes e, especialmente, por meio do Comando do 15º Batalhão da Polícia Militar de Afonso Cláudio, a ampliação das bases de policiamento, mediante a implantação de postos avançados e/ou Pelotões da Polícia Militar, com o objetivo de fortalecer e ampliar o policiamento ostensivo da PMES no município. A proposta contempla a análise da viabilidade para instalação de unidades ou bases de apoio nos seguintes locais: 01 (uma) base no Bairro São Vicente; 01 (uma) base no Bairro Campo 21; 01 (uma) base em Fazenda Guandu; 01 (uma) base em Serra Pelada; e 01 (uma) base no Distrito de Mata Fria.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 80 /2026
Nº Processo: 1101/2026
Data: 08/09/2026 12:33:27
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, que estude a viabilidade técnica, juntamente com os órgãos competentes, especialmente a concessionária EDP – Energias de Portugal, para que seja realizada a remoção de dois postes que estão instalados na Avenida Adiles Ferrari, no trecho de subida do morro do Ginásio, e seja instalado em local adequado, poi assim possibilitara a conclusão da obra e a posterior execução do recapeamento asfáltico da via.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Arquivamento da matéria a pedido do autor
Complemento: Tendo em vista o pedido de retirada formulado pelo autor, remeta-se o processo à Secretaria Geral para as providências necessárias ao seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 81 /2026
Nº Processo: 1102/2026
Data: 08/09/2026 12:33:43
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos de viabilidade técnica, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, visando à execução de obra de rebaixamento e adequação da inclinação da ladeira situada no morro da Rua Jair Coutinho Petronetto, nas proximidades da Associação do Bairro Boa Fé.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 82 /2026
Nº Processo: 1103/2026
Data: 08/09/2026 12:33:59
Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, para que proceda a instalação de encanamento para fornecimento de água na parte inferior até a parte superior do Cemitério São João Batista.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 83 /2026
Nº Processo: 1104/2026
Data: 08/09/2026 12:34:34
Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, para que proceda a realização de vistoria técnica e melhorias na Ponte Benedito Alves, que atravessa o Rio Guandu, dando acesso à Avenida Presidente Vargas, sentido Centro.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2026
Nº Processo: 1106/2026
Data: 08/09/2026 15:19:07
Autor: Anderson Pagotto
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA O RECONHECIMENTO E REGISTRO DO FESTIVAL NACIONAL DE VIOLA DO VARGEDO – FENAVIVAR, REALIZADO NA COMUNIDADE DO VARGEDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 00 de setembro de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2026
Nº Processo: 1114/2026
Data: 09/09/2026 12:54:50
Autor: Elcio Seidl
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.707, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Arquivamento da matéria a pedido do autor
Complemento: Tendo em vista o pedido de retirada formulado pelo autor, remeta-se o processo ao Arquivo Geral para as providências necessárias ao seu arquivamento.
Observação:
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