CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2446 Realizada em: 28/11/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  OFÍCIO (E) N° 238 /2025
Nº Processo: 1679/2025
Data: 19/11/2025 08:44:13
Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO, LARANJA DA TERRA E BREJETUBA/ES
Ofício solicitando afixação de Edital de Convocação da Assembleia Ordinária para Previsão Orçamentária 2026.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 28 de novembro de 2025, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 178 /2025
Nº Processo: 1710/2025
Data: 27/11/2025 11:58:55
Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Luciano Roncetti Pimenta, para que juntamente com o setor/órgão competente, que proceda a instalação de uma lixeira de coleta seletiva na Rua Maria Pádua Soares, próximo à Academia Cross Águia, no município de Afonso Cláudio/ES.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2025
Nº Processo: 1687/2025
Data: 19/11/2025 12:20:22
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei e Projeto de Lei - “ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.610/2024”

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 28 de novembro de 2025 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2025
Nº Processo: 1711/2025
Data: 27/11/2025 12:35:40
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto , Ernildo Kluz (Nita) , Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Técnico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 28 de novembro de 2025 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Secretaria Financeira para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2025
Nº Processo: 1712/2025
Data: 27/11/2025 12:40:32
Autor: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE ABRIGO CIRANDA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 28 de novembro de 2025 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
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