PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Afonso Cláudio

Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES: Produção Legislativa

Sessão:2399 Realizada em: 10/07/2024 Legislatura: 4 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2024 Nº Processo: 68/2024 Data: 02/05/2024 08:20:54 Autor: Comissão de Finanças e Orçamento, Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes) , Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel) Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Afonso Claudio para a legislatura 2025/2028. Fase: Para Discussão e Votação única Ação: Proposição aprovada Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2024 Nº Processo: 54/2024 Data: 15/04/2024 15:29:44 Autor: Chefe do Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação única Ação: Proposição aprovada com Emenda Complemento: Após aprovação com Emendas, encaminho o presente Projeto de Lei para Discussão e Votação da Redação Final. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2024 Nº Processo: 69/2024 Data: 02/05/2024 08:45:40 Autor: Comissão de Finanças e Orçamento, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel) , Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes) Fixa subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Afonso Cláudio para a legislatura 2025/2028. Fase: Para Discussão e Votação única Ação: Proposição aprovada Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2024 Nº Processo: 180/2024 Data: 14/05/2024 08:49:37 Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) Dispõe sobre a criação do programa permanente de tombamento de bens do patrimônio cultural material e registro de bens do patrimônio cultural imaterial do município de Afonso Cláudio/ES. Fase: Para Discussão e Votação única Ação: Proposição aprovada Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2024 Nº Processo: 339/2024 Data: 25/06/2024 11:21:39 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO CRIA O CIRCUITO TURÍSTICO DOS CAFÉS ESPECIAIS DE VILA PONTÕES – AFONSO CLÁUDIO -ES. Fase: Para Discussão e Votação única Ação: Proposição aprovada Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Resolução N° 1 /2024 Nº Processo: 267/2024 Data: 11/06/2024 12:00:19 Autor: Mesa Diretora, Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) , Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer) , Roserene Paulino da Silva , Vanildo Kampim (Tchuco) REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Fase: Para Discussão e Votação única Ação: Proposição aprovada Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Resolução para a Secretaria Legislativa elaborar e publicar a Resolução. Observação:

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