| Recebimento: 07/11/2022 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Coordenação Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2022 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 21/10/2022 10:35:52 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo de lei elaborado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2022 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/10/2022 08:01:44 |
Ação: Proposição aprovada
|
|
Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Coordenação Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2022 |
Fase: Incluir Processo na Ordem do Dia |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 20/10/2022 12:59:25 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2022 |
Fase: Elaborar Pareceres nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 20/10/2022 12:31:07 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: Coordenação Legislativa
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Conjunto 37/2022 - Parecer Conjunto
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2022 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 19/10/2022 10:35:10 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2022 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 19/10/2022 10:21:32 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: PELA LEGALIDADE
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 104/2022 - CREDITO 289
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2022 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 11/10/2022 09:38:09 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para emissão de parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2022 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 10/10/2022 11:57:20 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2022 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/10/2022 11:17:48 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 5 dias, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de outubro de 2022 e despacho do Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2022 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 03/10/2022 08:22:19 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2022 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/10/2022 08:10:08 |
Ação: Proposição admitida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2022 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/09/2022 12:53:10 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|