Ementa: Abre no orçamento fiscal da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, crédito adicional especial no valor de R$ 289.436,46 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.