Recebimento: 28/07/2022 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Coordenação Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 19/07/2022 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Coordenação Legislativa |
Envio: 19/07/2022 12:15:08 |
Ação: Elaborado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/07/2022 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 19/07/2022 09:45:25 |
Ação: Proposição aprovada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, com a emenda modificativa número 01 apresentada pela Excelentíssimo Vereador Romildo Camporez da Silva, encaminho a presente proposição com a Redação Final aprovada, para que a Coordenação Legislativa possa elaborar o Autógrafo de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/07/2022 |
Fase: Incluir Processo na Ordem do Dia |
Setor:Coordenação Legislativa |
Envio: 18/07/2022 09:49:15 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/07/2022 |
Fase: Elaborar Pareceres nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
Envio: 18/07/2022 09:30:50 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Coordenação Legislativa
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Conjunto 18/2022 - Parecer Conjunto
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Recebimento: 07/07/2022 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
Envio: 07/07/2022 07:29:49 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho para as comissões emitirem pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/07/2022 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
Envio: 06/07/2022 14:08:23 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: PELA LEGALIDADE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 78/2022 - DIÁRIA
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Recebimento: 06/07/2022 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
Envio: 06/07/2022 09:22:10 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para emissão de parecer jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/06/2022 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
Envio: 30/06/2022 10:38:42 |
Ação: Distribuído
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Complemento da Ação: Encaminho a secretaria financeira para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/06/2022 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 30/06/2022 10:29:46 |
Ação: Proposição lida
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Tempo gasto: 6 dias, 36 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 30 de junho de 2022 e despacho do Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/06/2022 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
Envio: 24/06/2022 09:38:00 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/06/2022 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 24/06/2022 09:35:42 |
Ação: Proposição admitida
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Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/06/2022 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
Envio: 24/06/2022 08:53:21 |
Ação: Proposição protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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