Recebimento: 18/07/2022 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Coordenação Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 30/06/2022 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Coordenação Legislativa |
Envio: 05/07/2022 12:15:13 |
Ação: Elaborado
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo de lei elaborado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/05/2022 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 30/06/2022 12:25:49 |
Ação: Proposição aprovada
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Tempo gasto: 58 dias, 23 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, com a emenda supressiva número 03 apresentada pelo Excelentíssimo Vereador Romildo Camporez da Silva, encaminho a presente proposição com a Redação Final aprovada, para que a Coordenação Legislativa possa elaborar o Autógrafo de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/05/2022 |
Fase: Incluir Processo na Ordem do Dia |
Setor:Coordenação Legislativa |
Envio: 02/05/2022 12:39:26 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/05/2022 |
Fase: Elaborar Pareceres nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
Envio: 02/05/2022 11:52:49 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Coordenação Legislativa
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Conjunto 8/2022 - Parecer Conjunto
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Recebimento: 28/04/2022 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
Envio: 28/04/2022 07:43:51 |
Ação: Distribuído
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/04/2022 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
Envio: 27/04/2022 11:25:57 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Pela Legalidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 65/2022 - suprimento
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Recebimento: 18/04/2022 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
Envio: 18/04/2022 12:27:31 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/04/2022 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
Envio: 12/04/2022 08:00:28 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/04/2022 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 11/04/2022 10:10:16 |
Ação: Proposição lida
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 29 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 11 de abril de 2022 e despacho do Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/04/2022 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
Envio: 05/04/2022 07:35:36 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/04/2022 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 05/04/2022 07:33:23 |
Ação: Proposição admitida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/04/2022 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
Envio: 04/04/2022 12:36:12 |
Ação: Proposição protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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