| Recebimento: 08/04/2022 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Coordenação Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2022 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 04/04/2022 10:32:05 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2022 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/04/2022 09:12:57 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, com a emenda de redação número 01 apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho a presente proposição com a Redação Final aprovada, para que a Coordenação Legislativa possa elaborar o Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2022 |
Fase: Incluir Processo na Ordem do Dia |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 04/04/2022 08:19:24 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2022 |
Fase: Elaborar Pareceres nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 01/04/2022 08:52:24 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Coordenação Legislativa
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Conjunto 9/2022 - Parecer Conjunto
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2022 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 30/03/2022 08:37:29 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para as comissões emitirem seus pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2022 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 29/03/2022 14:15:43 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: pela legalidade
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 57/2022 - 544
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2022 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 29/03/2022 12:48:46 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Nesta data, junto ao presente o ofício nº 130/2022 encaminhado pelo Autor do Projeto, no qual, presta esclarecimentos e solicita as retificações pertinentes em sua redação.
Assim, encaminho o Projeto para emissão de parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Avulsos 4/2022 - OFÍCIO/GP/Nº 130/2022
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2022 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 21/03/2022 12:09:39 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2022 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/03/2022 10:28:49 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 21 de março de 2021, o Senhor Presidente declarou prejudicado o pedido de regime de urgência do presente projeto, nos termos do artigo 228 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio despachando em seguida, remetendo a presente proposição a Assessoria Jurídica e às Comissões Competentes para que possam emitir seus pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2022 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 18/03/2022 11:51:45 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2022 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/03/2022 11:50:01 |
Ação: Proposição admitida
|
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2022 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/03/2022 10:12:16 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|