Data de apresentação 17/08/2020 11:05:44
 N° Processo 144/2020
 N° Protocolo 145/2020
 ID 2718
 Ementa

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AFONSO CLÁUDIO/ES, SEUS PRINCÍPIOS, OBSJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

 Norma resultante Lei 2334/2020

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação