Recebimento: 26/03/2024 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Coordenação Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 20/03/2024 |
Fase: Elaborar Pareceres nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
Envio: 26/03/2024 14:33:27 |
Ação: Retirada a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 39 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o pedido de retirada do autor, encaminho à presente proposição a Coordenação Legislativa, para às providências necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/03/2024 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
Envio: 19/03/2024 12:24:09 |
Ação: Distribuído
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/03/2024 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
Envio: 13/03/2024 11:05:59 |
Ação: Distribuído
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/03/2024 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
Envio: 11/03/2024 12:22:25 |
Ação: Distribuído
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/03/2024 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 11/03/2024 10:02:02 |
Ação: Proposição lida
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 11 de março de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/03/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
Envio: 06/03/2024 09:13:34 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/03/2024 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 06/03/2024 09:11:11 |
Ação: Proposição admitida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/03/2024 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
Envio: 06/03/2024 08:27:33 |
Ação: Proposição protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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