| Recebimento: 21/11/2023 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Coordenação Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2023 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/11/2023 12:15:58 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação em 2º turno, encaminho a presente Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal à Coordenação Legislativa para que possa elaborar e publicar a Emenda a Lei Orgânica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2023 |
Fase: Incluir Processo na Ordem do Dia |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 07/11/2023 09:03:55 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2023 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/11/2023 08:50:04 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação em 1º turno, encaminho a presente Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal à Coordenação Legislativa para que, após cumprido o interstício mínimo de dez dias, seja incluído na pauta da Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2023 |
Fase: Incluir Processo na Ordem do Dia |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 07/11/2023 08:26:49 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2023 |
Fase: Elaborar Pareceres nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 06/11/2023 11:47:03 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 hora, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Coordenação Legislativa
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Conjunto 34/2023 - Parecer Conjunto
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2023 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 06/11/2023 08:24:59 |
Ação: Distribuído
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/10/2023 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 27/10/2023 09:41:32 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Pela Legalidade
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 3/2023 - Emenda LO
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2023 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 23/10/2023 09:41:10 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2023 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 23/10/2023 08:12:23 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 34 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2023 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/10/2023 13:19:37 |
Ação: Proposição lida
|
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de outubro de 2023, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar a proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 20/10/2023 10:41:21 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2023 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/10/2023 10:31:26 |
Ação: Proposição admitida
|
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2023 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/10/2023 09:58:03 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|