| Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 27/08/2024 09:39:56 |
Ação: Lei anexada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação única |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2024 12:19:36 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votações 8/2024 -
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2024 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 19/08/2024 11:52:54 |
Ação: Proposição incluída - Discussão e votação única
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2024 |
Fase: Analisar Pareceres das Comissões |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 19/08/2024 11:51:59 |
Ação: Para inclusão na Ordem do dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2024 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 14/08/2024 13:05:08 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Anexo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 71/2024 - Altera 1.735
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2024 10:15:55 |
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
|
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 12 de agosto de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2024 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 09/08/2024 08:39:15 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 48 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para ser lido no pequeno expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2024 |
Fase: Para juízo de admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/08/2024 07:49:35 |
Ação: Proposição admitida
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete do Vereador Marcelo Beger Costa |
| Envio: 09/08/2024 07:29:59 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|