Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.789/2008 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/04/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.191/2016 29/12/2016REVOGAArtigos 6º, 7º, 15, 16, 16A, 28, 29 e anexos I e III
Lei Ordinária2.123/2015 22/04/2015INCLUIArtigo 32-A
Lei Ordinária2.065/2013 20/11/2013INCLUIparágrafos 1° e 2° ao Art. 13; artigo 13-A e parágrafo único
Lei Ordinária2.065/2013 20/11/2013INCLUIparágrafos 1° e 2° ao Art. 16; artigo 16-A e parágrafo único
Lei Ordinária2.065/2013 20/11/2013ALTERAArtigo 14
Lei Ordinária1.988/2012 29/02/2012ALTERAArtigos 25, 26 27; Anexos I, II e III
Lei Ordinária1.988/2012 29/02/2012INCLUI§ 5º ao artigo 33; Descrição ao inciso V do artigo 2º
Lei Ordinária1.988/2012 29/02/2012REVOGAArtigo 41 e seu parágrafo único
Lei Ordinária1.981/2011 28/12/2011ALTERAAnexos I e III

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.