Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AFONSO CLÁUDIO/ES, SEUS PRINCÍPIOS, OBSJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/09/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 16/2020
Nº do Processo:   144
Ano do Processo:   2020

Temas


CULTURA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.902/2010 15/03/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 31/03/1990MENCIONALei Orgânica do Município

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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