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  Lei Ordinária 2.315/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL LEI 1.773/2007, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/04/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 9/2020
Nº do Processo:   63
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.254/2018 29/06/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.222/2017 10/10/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.198/2017 10/02/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.773/2007 20/12/2007MENCIONACargos Enfermeiros para a Unidade; Enfermeiros para ESF e Farmacêutico/Bioquímico
Lei Ordinária1.773/2007 20/12/2007ALTERAAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.438/2022 10/08/2022REVOGA TOTALMENTE

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