Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.285/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1,793/2008, de 20 de junho de 2008 e dá outras providências.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/06/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 11/2019
Nº do Processo:   73
Ano do Processo:   2019

Temas

BENEFÍCIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.252/2018 20/06/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.793/2008 20/06/2008ALTERAart.3

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.484/2023 03/01/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.