Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.248/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/05/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.437/1997 31/03/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.373/2021 17/08/2021ALTERAinciso IV, do art. 2º
Lei Ordinária2.302/2019 19/10/2019ALTERAcaput do artigo 3°; inciso VII e VIII do art. 4°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.