Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.248/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/10/2019


Dados da Proposição  

Fontes do Ato


Tipo da Publicação: Data: Local da Publicação:

Autoria


Controle de Constitucionalidade


Tipo da Ação: Número: Data: Tribunal: Dispositivo: Liminar: Julgamento: Nota:

Temas


Termos


Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)


Anexos


Descrição:

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Sobre

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