Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.136/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.773/2007, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/07/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.773/2007 20/12/2007INCLUIAnexo VI
Lei Ordinária1.773/2007 20/12/2007ALTERAAnexos I , II, III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.438/2022 10/08/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.225/2017 10/10/2017MENCIONAanexo I
Lei Ordinária2.225/2017 10/10/2017ALTERAdispositivos no anexo I
Lei Ordinária2.225/2017 10/10/2017INCLUIcargo no anexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.