Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.056/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA, INSTITUE E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAUDIO/ES E REVOGA A LEI N°. 1.968/2011.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/10/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.968/2011 12/12/2011REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.431/2022 25/07/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.320/2020 17/06/2020ALTERAartigo 3° e seus parágrafos;
Lei Ordinária2.320/2020 17/06/2020REVOGAartigo 2°
Lei Ordinária2.130/2015 15/07/2015ALTERAartigo 3º e seus parágrafos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.