Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.665/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI 2.441, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/09/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 46/2025
Nº do Processo:   1091
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.441/2022 10/08/2022ALTERAArt. 26

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.697/2026 14/04/2026REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES. Todos os direitos reservados.