Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.223/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RETIRADA DO CONSÓRCIO PÚBLICO RIO GUANDU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/10/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.107/2014 17/12/2014REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.414/2022 07/04/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.