Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.016/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.006/2012 10/05/2012MENCIONAArtigo 12, § 2º
Lei Ordinária1.873/2009 14/12/2009MENCIONAPlano Plurianual 2010/2013

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.068/2013 04/12/2013MENCIONALei Orçamentária Anual
Lei Ordinária2.035/2013 20/06/2013MENCIONAOrçamento para o exercício de 2013
Lei Ordinária2.034/2013 20/06/2013MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária2.029/2013 30/04/2013MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária2.026/2013 20/03/2013MENCIONA orçamento vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.