Ementa: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO ESCOLAR E GRATIFICAÇÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.886/2010 08/03/2010MENCIONA
Lei Ordinária1.874/2009 14/12/2009MENCIONAanexo II

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