Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2019 
Localizada(s) 21 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2019
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2019 Protocolo N°: 186 ID: 2569 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira, Roserene Paulino da Silva (Rose), Tarciso José de Araújo, Vereador Adeilde Davel
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2019
ALTERA A ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.056 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 QUE AUTORIZA, INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°2.130, DE 15 DE JULHO DE 2015.
Processo N°: 186/2019 Protocolo N°: 185 ID: 2568 Data: 19/12/2019 10:37:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO E CUSTEIO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 174/2019 Protocolo N°: 173 ID: 2556 Data: 06/12/2019 10:20:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romildo Valseir Ortolani
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE FAZENDA GUANDU, AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 170/2019 Protocolo N°: 169 ID: 2552 Data: 02/12/2019 11:32:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tarciso José de Araújo
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE FAZENDA GUANDU, AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 169/2019 Protocolo N°: 168 ID: 2551 Data: 02/12/2019 11:07:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tarciso José de Araújo
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO CAMPO VINTE.
Processo N°: 166/2019 Protocolo N°: 165 ID: 2548 Data: 28/11/2019 15:35:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, PONTES E BUEIROS NAS CHEGADAS DAS RESIDÊNCIAS RURAIS HABITADAS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 159/2019 Protocolo N°: 158 ID: 2541 Data: 08/11/2019 13:18:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romildo Camporez da Silva (Camporez)
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.237/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 157/2019 Protocolo N°: 156 ID: 2539 Data: 29/10/2019 12:45:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira, Roserene Paulino da Silva (Rose), Tarciso José de Araújo, Vereador Adeilde Davel
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2019
INSTITUI O "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE" NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 155/2019 Protocolo N°: 154 ID: 2537 Data: 28/10/2019 14:56:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2019
INSTITUI PROJETO CÂMARA CIDADÃ NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 151/2019 Protocolo N°: 150 ID: 2533 Data: 18/10/2019 16:15:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.