Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2023 
Localizada(s) 44 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 44/2023
DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 263/2023 Protocolo N°: 263 ID: 3639 Data: 19/12/2023 14:55:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 43/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO, REFORMA, MELHORIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS DESTINADAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 247/2023 Protocolo N°: 247 ID: 3623 Data: 04/12/2023 12:35:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 42/2023
ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.433, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Processo N°: 223/2023 Protocolo N°: 223 ID: 3599 Data: 29/11/2023 14:10:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 41/2023
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 9.648,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 222/2023 Protocolo N°: 222 ID: 3598 Data: 29/11/2023 14:06:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 40/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 221/2023 Protocolo N°: 221 ID: 3597 Data: 29/11/2023 14:01:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 39/2023
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 218/2023 Protocolo N°: 218 ID: 3594 Data: 27/11/2023 09:31:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 38/2023
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 38.079,63 (TRINTA E OITO MIL E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 216/2023 Protocolo N°: 216 ID: 3592 Data: 17/11/2023 08:50:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 37/2023
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.414, DE 28 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 209/2023 Protocolo N°: 209 ID: 3585 Data: 08/11/2023 09:59:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 36/2023
ALTERA A LEI 2.441, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202/2023 Protocolo N°: 202 ID: 3578 Data: 26/10/2023 08:26:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 35/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°: 200/2023 Protocolo N°: 200 ID: 3576 Data: 25/10/2023 12:04:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.