CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2456 Realizada em: 10/04/2026 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2026
Nº Processo: 343/2026
Data: 27/03/2026 15:37:47
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Encaminha Mensagem de Lei nos seguintes termos: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES."

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Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2026
Nº Processo: 344/2026
Data: 27/03/2026 15:40:06
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Encaminha Mensagem de Lei "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2026
Nº Processo: 345/2026
Data: 27/03/2026 15:45:07
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.541, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023."

Fase:
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Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2026
Nº Processo: 346/2026
Data: 27/03/2026 15:49:45
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Encaminha Mensagem de Lei "DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2026
Nº Processo: 347/2026
Data: 27/03/2026 15:50:42
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Encaminha Mensagem de Lei "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 41º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013."

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