CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2449 Realizada em: 22/12/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2025
Nº Processo: 1769/2025
Data: 03/12/2025 16:43:03
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem e Projeto de Lei: “Institui a premiação “Reconhecimento de Boas Práticas na Educação – Gestão que Transforma e Educar com Excelência: Valorizando Boas Práticas na Escola”, destinada aos professores e equipes gestoras da rede pública municipal de Afonso Cláudio, e dá outras providências”.

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Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2025
Nº Processo: 1782/2025
Data: 04/12/2025 13:38:05
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem e Projeto de Lei que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI 2025-2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase:
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Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2025
Nº Processo: 1815/2025
Data: 09/12/2025 08:35:55
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei " ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2025, LEI N° 2.601/2024 E SEUS ANEXOS."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2025
Nº Processo: 1817/2025
Data: 09/12/2025 08:43:19
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
MENSAGEM DE LEI "ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026, LEI N° 2.648/2025 E SEUS ANEXOS."

Fase:
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Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2025
Nº Processo: 1818/2025
Data: 09/12/2025 08:52:11
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Encaminha Mensagem de Lei "ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 PARA ATUALIZAÇÃO DE VALORES E INCLUSÃO DE METAS FÍSICAS"

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