CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2407 Realizada em: 21/10/2024 Legislatura: 4 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 42 /2024
Nº Processo: 744/2024
Data: 18/10/2024 08:47:14
Autor: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
Construção de calçadão, com início próximo à Agência do INSS, Avenida José Eusébio Corrêa, contínuo à Rua Emídio Xavier e término próximo ao estabelecimento comercial, conhecido popularmente por Bar do Madeira, Avenida Inácio Lamas, Bairro da Grama, nesta cidade.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 43 /2024
Nº Processo: 745/2024
Data: 18/10/2024 08:48:41
Autor: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
INDICA a complementação da pavimentação na Rua Pedro Júnior Eller, situada no Bairro João Valim, nesta cidade, que dá acesso às residências dos senhores: Sidney Nunes, Adélia Mielke e Jorge Davi Vieira Deorce.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 44 /2024
Nº Processo: 753/2024
Data: 18/10/2024 11:00:12
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda à demarcação de áreas de embarque e desembarque em todas as escolas situadas no perímetro urbano do município.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 45 /2024
Nº Processo: 754/2024
Data: 18/10/2024 11:00:44
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de providenciar a instalação de um bebedouro e de um bicicletário na área ao redor da Lagoa Professor Paulo Schultz (Campo 21).

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 46 /2024
Nº Processo: 755/2024
Data: 18/10/2024 11:01:39
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que participe dos editais de chamamento público lançados pela Secretaria de Cultura do Governo do Estado, com o objetivo de viabilizar o Projeto “Cinema em Toda Parte – Formação de Núcleos Audiovisuais no Espírito Santo” para exibição de filmes no Centro Cultural.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2024
Nº Processo: 713/2024
Data: 10/10/2024 10:27:25
Autor: Hilário Linhaus (Pastor Hilário)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRÊS PONTÕES DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURAL DAS MONTANHAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 21 de outubro de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2024
Nº Processo: 751/2024
Data: 18/10/2024 10:31:15
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA PARA PRODUÇÃO E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE CERVEJA ARTESANAL COM REGISTRO NO MAPA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES, INCORPORANDO INCENTIVO ÀS MELHORES PRÁTICAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Técnico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 21 de outubro de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Secretaria Financeira para emissão de parecer.
Observação:
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