PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Afonso Cláudio

Recebimento: 23/09/2024	Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/09/2024 09:12:26	Ação: Lei anexada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2024	Fase: Aguardar Sanção ou Veto	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/09/2024 09:09:36	Ação: Lei sancionada
Tempo gasto: 20 dias, 21 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Avulsos (Sem Assinatura) 127/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.608/2024.

Recebimento: 02/09/2024	Fase: Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 02/09/2024 11:29:41	Ação: Autógrafo elaborado e assinado
Tempo gasto: 2 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 2608/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.608/2024 Anexos Avulsos (Sem Assinatura) 119/2024 - COMPROVANTE DE PROTOCOLO

Recebimento: 29/08/2024	Fase: Para Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 30/08/2024 11:57:33	Ação: Proposição aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 48 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votações 9/2024 -

Recebimento: 29/08/2024	Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 29/08/2024 10:04:32	Ação: Proposição incluída - Discussão e votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2024	Fase: Analisar Pareceres das Comissões	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 29/08/2024 10:03:13	Ação: Para inclusão na Ordem do dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 29/08/2024 09:34:08	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 8/2024 -

Recebimento: 15/08/2024	Fase: Elaborar Parecer na CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 29/08/2024 09:31:54	Ação: Encaminhar para Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 49/2024 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Recebimento: 24/07/2024	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 06/08/2024 13:13:29	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 13 dias, 4 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Parecer anexo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 69/2024 - campeonato

Recebimento: 15/07/2024	Fase: Elaborar Parecer Técnico	Setor:Secretaria Financeira
Envio: 15/07/2024 12:11:25	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PARECER CONTABIL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Contábil 14/2024 - PARECER

Recebimento: 01/07/2024	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2024 09:57:04	Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Técnico
Tempo gasto: 8 dias, 21 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de julho de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Secretaria Financeira para emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/07/2024	Fase: Incluir proposição no Expediente	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 01/07/2024 12:33:23	Ação: Proposição incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/07/2024	Fase: Para juízo de admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 01/07/2024 12:30:58	Ação: Proposição admitida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 27/06/2024 09:15:12	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 4 horas, 32 minuto(s).}

24/09

Arquivado Arquivo Geral

23/09

Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada Secretaria Legislativa 2 minutos Lei anexada Despacho Eletrônico - 23/09/2024

02/09

Aguardar Sanção ou Veto Secretaria Legislativa 20 dias, 21 horas, 39 minutos Lei sancionada Despacho Eletrônico - 23/09/2024 Anexos Avulsos (Sem Assinatura)

02/09

Elaborar Autógrafo de Lei Secretaria Legislativa 2 dias, 23 horas, 32 minutos Autógrafo elaborado e assinado Despacho Eletrônico - 02/09/2024 Autógrafo de Lei Anexos Avulsos (Sem Assinatura)

set

29/08

Para Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 1 hora, 53 minutos Proposição aprovada Despacho Eletrônico - 30/08/2024 Boletim de Votações

29/08

Incluir Proposição na Ordem do dia Secretaria Legislativa 1 minuto Proposição incluída - Discussão e votação única Despacho Eletrônico - 29/08/2024

29/08

Analisar Pareceres das Comissões Secretaria Legislativa 29 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 29/08/2024

29/08

Emitir Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Comissão de Finanças e Orçamento 2 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 29/08/2024 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

15/08

Elaborar Parecer na CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 22 dias, 20 horas, 18 minutos Encaminhar para Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Despacho Eletrônico - 29/08/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

ago

24/07

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 22 dias, 1 hora, 2 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 06/08/2024 Parecer Jurídico

15/07

Elaborar Parecer Técnico Secretaria Financeira 5 dias, 2 horas, 14 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 15/07/2024 Parecer Contábil

01/07

Leitura no Expediente Plenário 8 dias, 21 horas, 23 minutos Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Técnico Despacho Eletrônico - 10/07/2024

01/07

Incluir proposição no Expediente Secretaria Legislativa 2 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 01/07/2024

01/07

Para juízo de admissibilidade Presidência 4 dias, 3 horas, 15 minutos Proposição admitida Despacho Eletrônico - 01/07/2024

jul

27/06

Protocolar Proposição Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/06/2024

jun

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 2399 de 10/07/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 2402 de 30/08/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 30/2024

Histórico da Tramitação 89 Dia(s), 4 horas, 32 minuto(s).

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