PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO

Recebimento: 28/02/2025	Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 28/02/2025 07:49:18	Ação: Lei anexada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025	Fase: Aguardar Sanção ou Veto	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 28/02/2025 07:48:40	Ação: Lei sancionada
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2025	Fase: Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 24/02/2025 10:14:01	Ação: Autógrafo elaborado e assinado
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 2623/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.623/2025.

Recebimento: 20/02/2025	Fase: Para Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2025 13:27:32	Ação: Proposição aprovada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2025	Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 19/02/2025 12:53:04	Ação: Proposição incluída - Discussão e votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2025	Fase: Analisar Pareceres das Comissões.	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 19/02/2025 12:52:45	Ação: Para inclusão na Ordem do dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 19/02/2025 12:06:35	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 3/2025 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

Recebimento: 07/02/2025	Fase: Elaborar Parecer na CCJR.	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 19/02/2025 12:03:17	Ação: Encaminhar para Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3/2025 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3/2025 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Recebimento: 23/05/2024	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 04/02/2025 11:29:34	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 256 dias, 22 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Pela Legalidade
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1/2025 - Gratificação Licitação

Recebimento: 20/05/2024	Fase: Elaborar Parecer Técnico	Setor:Secretaria Financeira
Envio: 22/05/2024 09:31:16	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: PARECER CONTABIL ELABORADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Contábil 11/2024 - PARECER CONTABIL

Recebimento: 03/05/2024	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2024 12:41:45	Ação: Proposição Lida, encaminhas-se para Parecer Técnico
Tempo gasto: 13 dias, 4 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de maio de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Secretaria Financeira para emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2024	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Coordenação Legislativa
Envio: 02/05/2024 09:35:56	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2024	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 02/05/2024 09:31:46	Ação: Proposição admitida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2024	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 30/04/2024 10:59:29	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{322 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).}

19/03

Arquivado Arquivo Geral

mar

28/02

Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada Secretaria Legislativa Lei anexada Despacho Eletrônico - 28/02/2025

24/02

Aguardar Sanção ou Veto Secretaria Legislativa 3 dias, 21 horas, 34 minutos Lei sancionada Despacho Eletrônico - 28/02/2025

21/02

Elaborar Autógrafo de Lei Secretaria Legislativa 3 dias, 20 horas, 46 minutos Autógrafo elaborado e assinado Despacho Eletrônico - 24/02/2025 Autógrafo de Lei

20/02

Para Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 34 minutos Proposição aprovada Despacho Eletrônico - 20/02/2025

19/02

Incluir Proposição na Ordem do dia Secretaria Legislativa Proposição incluída - Discussão e votação única Despacho Eletrônico - 19/02/2025

19/02

Analisar Pareceres das Comissões. Secretaria Legislativa 46 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/02/2025

19/02

Emitir Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Comissão de Finanças e Orçamento 3 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/02/2025 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

07/02

Elaborar Parecer na CCJR. Comissão de Constituição, Justiça e Redação 15 dias, 33 minutos Encaminhar para Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Despacho Eletrônico - 19/02/2025 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

fev

2025

23/05

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 258 dias, 1 hora, 58 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 04/02/2025 Parecer Jurídico

20/05

Elaborar Parecer Técnico Secretaria Financeira 5 dias, 20 horas, 49 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 22/05/2024 Parecer Contábil

03/05

Leitura no Expediente Plenário 14 dias, 3 horas, 5 minutos Proposição Lida, encaminhas-se para Parecer Técnico Despacho Eletrônico - 16/05/2024

02/05

Incluir Proposição no Expediente Coordenação Legislativa 4 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 02/05/2024

02/05

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 1 dia, 22 horas, 32 minutos Proposição admitida Despacho Eletrônico - 02/05/2024

mai

30/04

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 13/2024

Histórico da Tramitação 322 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 322 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{322 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).}

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