PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Afonso Cláudio

Recebimento: 19/07/2024	Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 19/07/2024 09:04:52	Ação: Lei anexada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2024	Fase: Aguardar Sanção ou Veto	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 19/07/2024 09:03:33	Ação: Lei sancionada
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Avulsos (Sem Assinatura) 48/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.597/2024

Recebimento: 11/07/2024	Fase: Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 11/07/2024 12:15:24	Ação: Autógrafo elaborado e assinado
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 2597/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.597/2024 Anexos Avulsos (Sem Assinatura) 37/2024 - COMPROVANTE DE PROTOCOLO

Recebimento: 10/07/2024	Fase: Para Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2024 08:14:03	Ação: Proposição aprovada
Tempo gasto: 22 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votações 6/2024 -

Recebimento: 10/07/2024	Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 10/07/2024 08:28:38	Ação: Proposição incluída - Discussão e votação única
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/07/2024	Fase: Analisar Pareceres das Comissões	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 10/07/2024 08:21:17	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/07/2024	Fase: Elaborar Parecer na CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 10/07/2024 08:04:34	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 8 dias, 21 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 40/2024 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Recebimento: 20/06/2024	Fase: Para Discussão especial	Setor:Plenário
Envio: 28/06/2024 12:24:07	Ação: Proposição Discutida, encaminha-se para Parecer da CCRJ
Tempo gasto: 8 dias, 40 minutos
Complemento da Ação: Realizada a quinta e última discussão na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2024, encaminho a presente proposição para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para que possa emitir seu parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024	Fase: Para Discussão especial	Setor:Plenário
Envio: 20/06/2024 11:33:41	Ação: Proposição Discutida, encaminha-se para nova Discussão
Tempo gasto: 10 dias, 42 minutos
Complemento da Ação: Realizada a quarta discussão na sessão ordinária do dia 20 de junho de 2024, incluo a presente proposição para próxima sessão ordinária para que seja realizada a quinta discussão especial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2024	Fase: Para Discussão especial	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2024 10:34:48	Ação: Proposição Discutida, encaminha-se para nova Discussão
Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Realizada a terceira discussão na sessão ordinária do dia 10 de junho de 2024, incluo a presente proposição para próxima sessão ordinária para que seja realizada a quarta discussão especial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2024	Fase: Para Discussão especial	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2024 11:37:19	Ação: Proposição Discutida, encaminha-se para nova Discussão
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Realizada a segunda discussão na sessão ordinária do dia 29 de maio de 2024, incluo a presente proposição para próxima sessão ordinária para que seja realizada a terceira discussão especial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2024	Fase: Para Discussão especial	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2024 11:38:26	Ação: Proposição Discutida, encaminha-se para nova Discussão
Tempo gasto: 17 dias, 3 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Realizada a primeira discussão na sessão ordinária do dia 20 de maio de 2024, incluo a presente proposição para próxima sessão ordinária para que seja realizada a segunda discussão especial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2024	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Coordenação Legislativa
Envio: 02/05/2024 09:37:21	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2024	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 02/05/2024 09:32:56	Ação: Proposição admitida
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2024	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 02/05/2024 08:20:54	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{96 Dia(s), 1 horas, 56 minuto(s).}

06/08

Arquivado Arquivo Geral

ago

19/07

Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada Secretaria Legislativa 1 minuto Lei anexada Despacho Eletrônico - 19/07/2024

11/07

Aguardar Sanção ou Veto Secretaria Legislativa 7 dias, 20 horas, 48 minutos Lei sancionada Despacho Eletrônico - 19/07/2024 Anexos Avulsos (Sem Assinatura)

11/07

Elaborar Autógrafo de Lei Secretaria Legislativa 4 horas, 1 minuto Autógrafo elaborado e assinado Despacho Eletrônico - 11/07/2024 Autógrafo de Lei Anexos Avulsos (Sem Assinatura)

10/07

Para Discussão e Votação única Plenário 23 horas, 45 minutos Proposição aprovada Despacho Eletrônico - 11/07/2024 Boletim de Votações

10/07

Incluir Proposição na Ordem do dia Secretaria Legislativa 7 minutos Proposição incluída - Discussão e votação única Despacho Eletrônico - 10/07/2024

10/07

Analisar Pareceres das Comissões Secretaria Legislativa 16 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/07/2024

01/07

Elaborar Parecer na CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 11 dias, 19 horas, 40 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 10/07/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

jul

20/06

Para Discussão especial Plenário 8 dias, 50 minutos Proposição Discutida, encaminha-se para Parecer da CCRJ Despacho Eletrônico - 28/06/2024

10/06

Para Discussão especial Plenário 10 dias, 58 minutos Proposição Discutida, encaminha-se para nova Discussão Despacho Eletrônico - 20/06/2024

jun

29/05

Para Discussão especial Plenário 11 dias, 22 horas, 57 minutos Proposição Discutida, encaminha-se para nova Discussão Despacho Eletrônico - 10/06/2024

20/05

Para Discussão especial Plenário 8 dias, 23 horas, 58 minutos Proposição Discutida, encaminha-se para nova Discussão Despacho Eletrônico - 29/05/2024

03/05

Para Discussão especial Plenário 18 dias, 2 horas, 1 minuto Proposição Discutida, encaminha-se para nova Discussão Despacho Eletrônico - 20/05/2024

02/05

Incluir Proposição no Expediente Coordenação Legislativa 4 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 02/05/2024

02/05

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 1 hora, 12 minutos Proposição admitida Despacho Eletrônico - 02/05/2024

02/05

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/05/2024

mai

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 2394 de 20/05/2024
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Sessão Ordinária nº 2395 de 29/05/2024
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Sessão Ordinária nº 2396 de 10/06/2024
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Sessão Ordinária nº 2397 de 20/06/2024
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Sessão Ordinária nº 2398 de 28/06/2024
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Sessão Ordinária nº 2399 de 10/07/2024
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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

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Legislação

Ferramentas

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Projeto de Lei Ordinária 16/2024

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