| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Arquivar Processo (E) |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2026 |
Fase: Para Discussão e Votação única |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/06/2026 11:04:43 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto a Secretaria Legislativa para elaboração do Decreto Legislativo, bem como para que se oficie ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Luciano Roncetti Pimenta e ao Vice-Prefeito Stewand Berger Schultz o resultado da presente votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2026 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 11/06/2026 09:40:37 |
Ação: Proposição incluída - Discussão e votação única
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2026 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2026 11:04:48 |
Ação: Para inclusão na Ordem do dia
|
Tempo gasto: 21 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Remeto a Secretaria Legislativa para que possa incluir a presente proposição na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2026 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 09/06/2026 12:59:17 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2026 |
Fase: Para juízo de admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/06/2026 12:49:11 |
Ação: Proposição admitida
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/06/2026 13:55:09 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|