Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
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Tempo gasto: 2 dias, 8 horas, 47 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 11/08/2025 10:21:05 |
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 11 de agosto de 2025 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 05/08/2025 11:05:55 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Para juízo de admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 05/08/2025 10:11:19 |
Ação: Proposição admitida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei. Oportunamente, designo sessão extraordinária para apreciação do presente, para o dia 05 de agosto de 2025, às 15h30min.
Assim, remeto esta proposição à Secretaria Legislativa, para as providências necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/07/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio |
Envio: 31/07/2025 14:50:27 |
Ação: Proposição protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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